Troca e Devolução



1. Contato

Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Troca e Devolução de Produtos, O Artezan Comércio de Artesanato Ltda disponibiliza as seguintes formas de contato: (a) Pelo telefone (81) 3034.2277, segunda a sexta das 08h00 às 17h00; (b) Pelo WhatsApp (81) 99122.1747, segunda a sexta das 08h00 às 21h00 e sábados, domingos e feriados das 09h00 às 18h00; (c) Pelo e-mail contato@oartezan.com, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento. Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 48 horas úteis.

 

2. Modalidades

Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, O Artezan Comércio de Artesanato Ltda disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos: (i) por arrependimento do consumidor; e (ii) por defeito ou alvaria do produto.

 

3. Devolução por Arrependimento do Cliente (dentro do prazo legal)

Caso se arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente poderá informar a O Artezan Comércio de Artesanato Ltda pelo e-mail contato@oartezan.com.br e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do Produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente. O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:

 

3.1. Enviar um e-mail para contato@oartezan.com

Para exercer seu direito legal de arrependimento, o Cliente deverá enviar um e-mail para contato@oartezan.com a fim de solicitar o cancelamento da Compra. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal e o nome completo do Produto, além de confirmar seus dados pessoais.

 

3.2. Envio do produto a O Artezan Comércio de Artesanato Ltda.

Ao enviar o e-mail para contato@oartezan.com, o cliente será informado em ate 48h a data em que o produto será coletado para a logística reversa. É importante que o cliente deixe a caixa lacrada e endereçada a O Artezan Comércio de Artesanato, Rua Agenor Lopes, 25 sala 301, Boa Viagem - Recife - PE - BRASIL, CEP 51021-110. Também é essencial que a NF do produto esteja dentro da caixa e que tenha uma pessoa no local na hora da coleta do produto.

 

3.3. Condições do produto.

Ao receber o Produto, O Artezan Comércio de Artesanato Ltda verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se: (i) está em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; e (ii) está sem indícios de testes, provas ou uso.

 

3.4. Negativa do arrependimento.

Caso o Produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, O Artezan Comércio de Artesanato Ltda notificará o Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o Cliente retirar o Produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.

 

3.5. Devolução dos valores pagos.

Caso o Produto esteja em condições adequadas, O Artezan Comércio de Artesanato Ltda notificará o Cliente informando que aceitou o Produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo Cliente para a aquisição do Produto, incluindo o preço e os custos com o frete. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela O Artezan Comércio de Artesanato Ltda à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa.  

  

4. Devolução ou Troca por defeito no produto (em até sete dias)  

As peças comercializadas no O Artezan Comércio de Artesanato Ltda são produzidas de forma artesanal, dessa forma, as peças podem conter variações da peça apresentada na foto do site. Porém, se o Produto adquirido no site apresentar algum defeito ou avaria, o Cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio do e-mail contato@oartezan.com. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:

 

4.1. Enviar um e-mail para contato@oartezan.com

O Cliente deverá enviar um e-mail para contato@oartezan.com a fim de informar a existência do defeito e/ou uma foto do produto avariado. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal, o nome completo do Produto e o defeito apresentado, além de confirmar seus dados pessoais.

 

4.2. Envio do Produto à O Artezan Comércio de Artesanato Ltda.

Ao enviar o e-mail para contato@oartezan.com, o cliente será informado em ate 48h a data em que o produto será coletado para a logística reversa. É importante que o cliente deixe a caixa lacrada e endereçada a O Artezan Comércio de Artesanato, Rua Agenor Lopes, 25 sala 301, Boa Viagem - Recife - PE - BRASIL, CEP 51021-110. Também é essencial que a NF do produto esteja dentro da caixa e que tenha uma pessoa no local na hora da coleta do produto.

 

4.3. Condições do produto.

Ao receber o Produto, O Artezan Comércio de Artesanato Ltda verificará as suas condições, sendo que: (i) o produto deverá estar em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; (ii) o defeito apresentado deverá corresponder à descrição feita pelo Cliente; e (iii) o produto não deve ter sinais de mau uso pelo Cliente.

 

4.4. Negativa da troca ou devolução. Se o Produto não preencher as condições para troca ou devolução, O Artezan Comércio de Artesanato Ltda notificará o Consumidor para retirar o Produto em questão ou para arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.

 

4.5. Aceitação da troca ou devolução.

Caso o Produto esteja em condições adequadas, O Artezan Comércio de Artesanato Ltda notificará o Cliente a aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o Cliente opte pelo (i) envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional ou (ii) emissão de um Vale Compras no valor total do pagamento feito pelo Cliente (incluindo preço do produto e frete ou frete proporcional caso a compra tenha sido coletiva) para utilização em compras futuras. Havendo indisponibilidade do Produto a ser trocado, o Cliente poderá optar: (i) pelo crédito no valor total do pagamento (incluindo preço do produto e frete ou frete proporcional caso a compra tenha sido coletiva) para utilização em compras futuras; (ii) pela troca imediata por qualquer Produto disponível no site www.oartezan.com.br, com compensação em caso de diferença no preço; (iii) pela devolução do valor do produto.

 

5. Devolução ou Troca por defeito no produto (após mais de sete dias)

Após o prazo de 7 (sete) dias para devolução ou troca do produto defeituoso ou avariado, O Artezan Comércio de Artesanato Ltda não aceitará a devolução do produto.

Privacidade e Segurança



1. Informações gerais  

O Artezan Comércio de Artesanato toma todas as medidas necessárias para proteger a privacidade do Usuário, em atendimento à legislação em vigor. Este documento detalha as formas de coleta, guarda, utilização, compartilhamento e divulgação de seus dados pessoais, bem como aponta claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados coletados.  

 

2. Coleta, utilização e guarda dos dados

Coleta de dados: Conta de Acesso. Para a criação de uma Conta de Acesso no Site, o Usuário deve preencher um cadastro, que pode variar de complexidade de acordo com as operações que pretende fazer. Desta forma, um cadastro para newsletter composto apenas de endereço de e-mail será requerido para o envio de mensagens publicitárias e promocionais ao Usuário sobre produtos, serviços, promoções e/ou novidades do O Artezan Comércio de Artesanato. Para a realização de Compras, o Usuário deverá criar uma Conta de Acesso completa, fornecendo nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, CPF, endereço completo (estado, cidade, bairro, rua, número, complemento, informações extras). Os dados fornecidos pelos Usuários serão armazenados e utilizados pelo O Artezan Comércio de Artesanato, por si ou por terceiros por ela contratados, para fornecer os produtos do Site, realizar as transações comerciais, processar pagamentos a elas relacionados, compartilhar dados, enviar e-mails de ofertas, produtos, serviços e campanhas de marketing, armazenar o histórico de produtos visualizados, personalizar páginas do Site e realizar entregas e devolução. Os dados poderão ser compartilhados com terceiros contratados pelo O Artezan Comércio de Artesanato nos termos desta Política, ressaltando-se que a criação de cada Conta de Acesso ou qualquer cadastro no Site, para o qual seja necessário o envio de qualquer dado pessoal do Usuário, pressupõe o consentimento expresso quanto à coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais. O Usuário é responsável, nas esferas civil e criminal, pela veracidade e atualização dos dados fornecidos (inclusive os dados pessoais) e O Artezan Comércio de Artesanato se exime de qualquer reponsabilidade por danos decorrentes do preenchimento incompleto, impreciso ou inexato do cadastro pelo Usuário, sob qualquer meio ou forma, ou, ainda, pelo uso desse cadastro de forma indevida por qualquer terceiro não autorizado a usar tais dados ou, ainda, por terceiros que tenham, devida ou indevidamente, obtido os dados do Usuário para acesso no Site, agindo como se ele fosse.

 

Coleta de dados: Registros de acesso. O Artezan Comércio de Artesanato Ltda manterá em sua base de dados todas as informações relativas aos acessos do Usuário ao Site, incluindo, mas não se limitando ao endereço IP, às páginas acessadas, aos horários e datas de acesso, e o dispositivo de acesso utilizado, nos termos da legislação vigente. Tais registros poderão ser utilizados em investigações internas ou públicas para averiguação de práticas que possam gerar quaisquer prejuízos ao O Artezan Comércio de Artesanato Ltda, inclusive a prática de crimes em ambientes virtuais. Coleta de dados: Outras formas. O Artezan Comércio de Artesanato Ltda poderá coletar dados pessoais do Usuário, que não os identificados aqui, que sejam inseridos pelo Usuário e sobre o Usuário voluntariamente no processo de navegação do Site ou quando entrar em contato com o e-mail contato@oartezan.com. Finalmente, a O Artezan Comércio de Artesanato Ltda poderá acessar bases de dados públicas ou privadas para confirmar a veracidade dos dados pessoais informados pelo Usuário, inclusive dados relacionados ao pagamento da Compra.

 

Utilização de dados: E-mail. O Artezan Comércio de Artesanato Ltda utilizará o e-mail do Usuário prioritariamente para enviar informações sobre suas Compras (confirmação de Compra e atualizações da situação). O e-mail cadastrado também será utilizado para comunicação relacionada aos cursos em que o Cliente estiver inscrito e para recuperação da senha de acesso do Cliente, em caso de perda ou esquecimento da senha.

 

Utilização de dados: Publicidade via mala direta, e-mail, WhatsApp. No momento do cadastro de seus dados de contato, o Usuário terá a opção de aceitar ou proibir o envio de mensagens publicitárias. Ademais, a qualquer momento, o Usuário poderá alterar sua decisão, por meio de acesso à sua Conta no Site ou de contato com o e-mail contato@oartezan.com.br ou, ainda, no campo de descadastro existente nas newsletters enviadas pela O Artezan Comércio de Artesanato Ltda, sendo que nesse caso o descadastramento da base de dados poderá demorar até 2 (dois) dias para ser efetivado.

 

Utilização dos dados: Outras formas. Além das formas expostas acima, O Artezan Comércio de Artesanato Ltda poderá, a seu exclusivo critério, utilizar os dados pessoais do Usuário nas seguintes formas: (i) atualização de cadastro; (ii) garantia da segurança do Usuário; (iii) resposta a solicitações do próprio Usuário; (iv) informação acerca de alterações nos Termos e Condições de Uso ou das Políticas; (v) elaboração de estatísticas com relação ao uso do Site, garantido o anonimato do Usuário, inclusive para fins de aperfeiçoamento e entendimento do perfil dos Usuários para a melhoria do Site; (vi) aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre o Site e o Usuário, garantido seu anonimato; (vii) cumprimento de ordens judiciais; e (viii) defesa dos direitos do O Artezan Comércio de Artesanato Ltda contra o Usuário em procedimentos judiciais ou administrativos.

 

3. Compartilhamento e divulgação dos dados

O Artezan Comércio de Artesanato Ltda tem a confidencialidade dos dados pessoais do Usuário como prioridade em seus negócios. Assim, assume o compromisso de não divulgar, compartilhar, dar acesso a, facilitar acesso a, alugar, vender, trocar ou de qualquer outra forma disponibilizar tais informações a terceiros, sob nenhum pretexto, exceto nos casos autorizados expressamente pelo Usuário, inclusive nos casos indicados abaixo. A outra hipótese de divulgação de dados pessoais é por meio de uma determinação judicial. Também neste caso, a divulgação ocorrerá apenas na medida necessária para cumprir a determinação judicial, permanecendo sigilosos os dados não requeridos pela autoridade em questão.  

 

4. Dados transmitidos sem solicitação do O Artezan Comércio de Artesanato Ltda

O Artezan Comércio de Artesanato Ltda solicita ao Usuário que não envie à O Artezan Comércio de Artesanato Ltda quaisquer informações comerciais, criações pessoais, ideias, fotografias, projetos, conceitos, etc (Conteúdos Não Solicitados). Tais Conteúdos Não Solicitados serão sumariamente descartados, sem qualquer leitura ou incorporação às bases de dados do O Artezan Comércio de Artesanato Ltda. Nos termos da Lei de Direitos Autorais, não são suscetíveis de proteção no Brasil as ideias, concepções abstratas, projetos, planos e esquemas. Desta forma, o eventual uso pelo O Artezan Comércio de Artesanato Ltda de quaisquer Conteúdos não solicitados será decorrente de desenvolvimento interno e independente e poderá ocorrer livremente, não sendo devida ou exigida qualquer autorização ou compensação ao usuário ou consumidor. O Artezan Comércio de Artesanato Ltda desenvolve de forma independente todas as suas políticas e atividades, rechaçando desde já qualquer acusação ou alegação de aproveitamento de Conteúdos Não Solicitados.

 

5. Medidas de segurança  

Recursos tecnológicos. O Artezan Comércio de Artesanato Ltda adota recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados pessoais coletados e armazenados. Entre as medidas de segurança implementadas, estão a utilização de modernas forma de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido à base de dados. Tais medidas podem ser verificadas pelo Usuário acessando o Site pela visualização do “cadeado de segurança” em seu navegador de internet.

 

Sigilo da senha. O Artezan Comércio de Artesanato Ltda recomenda que o Usuário mantenha sua senha sob total sigilo, evitando a sua divulgação a terceiros. O Artezan Comércio de Artesanato Ltda nunca solicitará ao Usuário que informe sua senha fora do Site, por telefone, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação. A senha do Usuário deverá ser usada exclusivamente no momento do acesso à Conta do Usuário no Site. Caso o Usuário suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, o O Artezan Comércio de Artesanato Ltda recomenda a imediata substituição da senha.

 

E-mails suspeitos. O Artezan Comércio de Artesanato Ltda envia ao Usuário apenas e-mails com mensagens publicitárias, divulgando produtos e serviços ou atualizando informações. O Artezan Comércio de Artesanato Ltda não envia mensagens (i) solicitando dados pessoais do Usuário; (ii) solicitando a senha ou dados financeiros do Usuário; (iii) com arquivos anexos exceto documentos em PDF; ou (iv) com links para download de arquivos. Caso receba um e-mail com tais características, desconsidere-o e entre em contato com o contato@oartezan.com

 

Cartões de crédito. O Artezan Comércio de Artesanato Ltda não armazena em sua base de dados informações financeiras do Usuário, como as informações referentes a cartões de crédito. O procedimento de aprovação do pagamento ocorre entre o Usuário, os bancos e as administradoras de cartões, sem intervenção do O Artezan Comércio de Artesanato Ltda.

 

Impossibilidade de responsabilização. Em que pese os maiores esforços do O Artezan Comércio de Artesanato Ltda, o atual estágio da tecnologia não permite que se crie uma base de dados absolutamente segura contra ataques. Desta forma, O Artezan Comércio de Artesanato Ltda exime-se de qualquer responsabilidade por danos eventualmente causados por terceiros, inclusive por invasões no Site ou na base de dados, por vírus ou por vazamento de informações, a menos que fique comprovada exclusiva culpa do O Artezan Comércio de Artesanato Ltda.

 

6. Uso de dados em caso de alteração de controle do O Artezan Comércio de Artesanato Ltda

Os dados coletados podem ser eventualmente transferidos a um terceiro em caso de alteração do controle, de uma aquisição, de uma incorporação, de uma fusão ou de uma venda de ativos do O Artezan Comércio de Artesanato Ltda sob qualquer meio ou forma.  

 

7. Política de dados de menores  

O Site não é direcionado a menores de 18 (dezoito) anos. No entanto, o acesso ao Site não é proibido aos menores, uma vez que não há qualquer conteúdo restrito por questões etárias. Os formulários e questionários do site do O Artezan Comércio de Artesanato Ltda não visam obter dados de menores.

Termos e Condições de Uso



1. Apresentação e definições

Este site é de propriedade, mantido, e operado por O Artezan Comércio de Artesanato Ltda, com endereço na Rua Agenor Lopes, 25 sala 301 inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.014.841/0001-50, com Inscrição Estadual nº 050439642 e endereço de e-mail contato@oartezan.com. Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pela O Artezan Comércio de Artesanato Ltda e pelos Usuários (conforme definição abaixo) na utilização do Site, de suas ferramentas e de suas funcionalidades. O Artezan Comércio de Artesanato Ltda faculta acesso e utilização do Site a quaisquer Usuários. O Usuário declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de Uso e das Políticas antes de ter iniciado a utilização do Site. Para os fins destes Termos e Condições de Uso, bem como das Políticas, os termos abaixo terão os seguintes significados:

Clientes. Usuários que preencheram o cadastro e detêm uma Conta de Acesso;

Compra. Transação por meio da qual um Cliente adquire um produto oferecido à venda no Site, mediante a realização de pagamento do valor do produto;

Conta de Acesso. Credencial definida pelo nome de usuário (login) e senha de um visitante cadastrado (Cliente), pessoal e intransferível, que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas no Site, tais como acesso e alteração de dados pessoais, inscrição e cancelamento de participação em cursos, criação, edição e remoção de listas de desejos, entre outras;

O Artezan Comércio de Artesanato Ltda. Marca. Quaisquer sinais distintivos de titularidade da e/ou licenciados à O Artezan Comércio de Artesanato Ltda, que sejam utilizados na identificação do Site, de seu conteúdo ou de serviço prestado pelo O Artezan Comércio de Artesanato Ltda. Políticas. As políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso, nominalmente Política de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Entrega de Produtos e a Política de Privacidade e Segurança, todas disponíveis no Site;

Propriedade Intelectual do O Artezan Comércio de Artesanato Ltda. Todos os bens de propriedade intelectual de titularidade do O Artezan Comércio de Artesanato Ltda, de qualquer empresa pertencente a seu grupo econômico, ou, ainda, de terceiro, cujo uso seja licenciado e/ou autorizado à O Artezan Comércio de Artesanato Ltda, incluindo mas não se limitando a Marcas, patentes, invenções ou modelos de utilidade, desenhos industriais, know-how, segredos de negócio, ilustrações, fotografias e/ou conteúdos de qualquer tela do Site ou quaisquer obras intelectuais ou outros conteúdos que estejam inseridos em qualquer obra intelectual ou qualquer bem protegido por direitos de propriedade intelectual. Site. O website de propriedade, mantido e operado por O Artezan Comércio de Artesanato Ltda, hospedado no domínio www.oartezan.com.br e todas as páginas nele compreendidas; e

Usuários. Quaisquer pessoas que acessem o Site, incluindo visitantes anônimos e Clientes.  

 

2. Regras de utilização do Site  

O Usuário obriga-se a utilizar o Site respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o Usuário concorda que não poderá: (i) lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do Site; (ii) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do Site, em condições adequadas, aos demais Usuários; (iii) acessar ilicitamente o Site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao Site ou à O Artezan Comércio de Artesanato Ltda sob qualquer meio ou forma; (iv) difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas do O Artezan Comércio de Artesanato Ltda ou de terceiros; (v) utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no Site para obtenção de informações, conteúdos e serviços; (vi) realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à O Artezan Comércio de Artesanato Ltda ou a outros Usuários; (vii) acessar áreas de programação do Site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do Site; (viii) realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, decompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do Site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos do O Artezan Comércio de Artesanato Ltda (inclusive de Propriedade Intelectual do O Artezan Comércio de Artesanato Ltda) e/ou de terceiros; (ix) praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito do O Artezan Comércio de Artesanato Ltda (inclusive de Propriedade Intelectual do O Artezan Comércio de Artesanato Ltda) ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação; (x) interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o Site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do Site, devendo acessar o Site apenas para fins lícitos e autorizados; (xi) utilizar o domínio do O Artezan Comércio de Artesanato Ltda para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio Usuário ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar O Artezan Comércio de Artesanato Ltda ou terceiros; (xii) utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do Site para fins não permitidos ou ilícitos, (xiii) utilizar as ferramentas e funcionalidades do Site para difundir mensagens não relacionadas com o Site ou com as finalidades do Site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social. O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar O Artezan Comércio de Artesanato Ltda de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo Usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao Site (inclusive com relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do Usuário relacionados a sua Conta de Acesso ou a sua navegação no Site. O Artezan Comércio de Artesanato Ltda poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao Site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do Usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.  

 

3. Cadastro de Clientes

Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e funcionalidades do Site, incluindo a possibilidade de efetuar Compras, o Usuário deverá criar uma Conta com dados pessoais, os quais serão armazenados e utilizados para identificação das Compras, a serem usados nos termos da Política de Privacidade e Segurança, ressaltando-se que a criação de cada Conta pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais pela O Artezan Comércio de Artesanato Ltda e/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado às Compras, inclusive processamento de pagamentos, entregas, devoluções etc.. A cada Cliente é permitida a criação de apenas uma Conta de Acesso e O Artezan Comércio de Artesanato Ltda se reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer Contas de Acesso em duplicidade. Ao completar a sua Conta de Acesso, o Cliente declara que as informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do Cliente a atualização dos dados de sua Conta de Acesso sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante. O Artezan Comércio de Artesanato Ltda poderá recusar, suspender ou cancelar a Conta de Acesso de um Cliente sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições ou em qualquer Política do Site, mesmo que previamente aceito. O Cliente, no momento da criação de sua Conta de Acesso, determinará seu nome de usuário e sua senha de acesso. É de exclusiva responsabilidade do Cliente a manutenção do sigilo do nome de usuário e/ou da senha de acesso relativos à sua Conta de Acesso, devendo o Cliente comunicar imediatamente a O Artezan Comércio de Artesanato Ltda em caso de perda, divulgação ou roubo da senha ou ainda de uso não autorizado de sua Conta. Menores (idade inferior a 18 anos) não poderão utilizar o Site, a menos que sejam representados e/ou assistidos por seus pais ou responsáveis legais e por estes autorizados no momento da criação da Conta. A efetivação de uma Conta em nome de um menor pressupõe a representação deste menor por uma pessoa maior de 18 anos, que será reputada responsável civil e criminalmente por qualquer Compra realizada, violação cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada pelo menor de 18 anos.  

 

4. Dados pessoais, privacidade e segurança  

O Artezan Comércio de Artesanato Ltda dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem como a sua segurança: Política de Privacidade e Segurança. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso, ressaltando-se que os dados de utilização do Site serão arquivados nos termos da legislação em vigor.  

 

5. Oferta de produtos  

Informações. O Artezan Comércio de Artesanato Ltda disponibilizará no Site, para cada produto, uma página descritiva, da qual constarão informações relativas às suas características, material, medidas, origem, disponibilidade em estoque, condições de pagamento e preço total à vista.

Território. O Site tem ferramentas de geolocalização manuais (por meio de informação prestada pelo próprio Usuário) e automáticas (por meio de cookies) que determinam o conteúdo a ser apresentado para cada usuário. No entanto, em virtude de limitações de tais ferramentas, é possível que o Usuário acesse conteúdo (oferta de produtos, inclusive) direcionado a uma zona geográfica diferente daquela onde está localizado. Em qualquer caso, a oferta de produtos será sempre limitada ao território em que O Artezan Comércio de Artesanato Ltda disponibiliza entrega, nos termos do item 3 da Política de Entrega de Produtos, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território. O Artezan Comércio de Artesanato Ltda poderá, a seu exclusivo critério, alterar este território, incluindo ou excluindo localidades. Em caso de dúvida, o usuário poderá consultar a Política de Entrega de Produtos ou entrar em contato pelo contato@oartezan.com.br.  

 

6. Estoque   

O Artezan Comércio de Artesanato Ltda possui uma grande quantidade de itens cadastrados no Site. Por motivos alheios à vontade e ao controle do O Artezan Comércio de Artesanato Ltda, é possível que alguns destes itens fiquem temporariamente indisponíveis, em virtude de peculiaridades, sazonalidades ou problemas na cadeia de fornecimento. O Artezan Comércio de Artesanato Ltda compromete-se a engajar seus melhores esforços para manter a disponibilidade do maior quantidade possível de itens. Em caso de Compra de um produto indisponível em estoque por falha na atualização do Site, O Artezan Comércio de Artesanato Ltda entrará em contato com o Cliente visando à imediata solução do problema, pelo reembolso do valor pago, pela escolha de produto equivalente ou pela determinação de aguardar a disponibilidade do produto.  

 

7. Promoções  

Realização. O Artezan Comércio de Artesanato Ltda poderá, a qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais, oferecendo determinados produtos a preços inferiores aos usualmente praticados ou com a incidência de descontos.

Condições. As promoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas: (i) a uma determinada quantidade de produtos em promoção; (ii) a um determinado período de tempo; (iii) a aceitação de condições especiais, como a impossibilidade de troca do produto. As condições de validade das promoções serão claramente veiculadas por todos os meios de divulgação das promoções e a O Artezan Comércio de Artesanato Ltda recomenda a sua atenta leitura pelo Usuário. Em caso de dúvidas, o Usuário pode entrar em contato pelo contato@oartezan.com.br.

Trocas. Nos casos de trocas (quando autorizadas pelas condições da promoção) ou devoluções de produtos adquiridos no Site por valores ou condições promocionais, será considerado como valor de compra aquele efetivamente pago pelo Cliente, ficando descartado para este fim o valor originalmente cobrado pelo produto em questão.  

 

8. Pagamentos  

O Artezan Comércio de Artesanato Ltda dispõe de uma política específica para regular os meios de pagamento de Compras: Política de Pagamentos. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.  

 

9. Preço  

O Site apresenta preços válidos apenas para compras finalizadas online, com entrega no território em que O Artezan Comércio de Artesanato Ltda disponibiliza entrega. Em tais preços, já estão contabilizados todos os impostos incidentes, ficando excluídas apenas as despesas de frete, que serão incluídas no momento da finalização da Compra. O Artezan Comércio de Artesanato Ltda é uma empresa com atividades em diversos países e em múltiplas plataformas, físicas e virtuais. Assim, pode existir diferença de preços dos produtos entre diferentes territórios e plataformas de atuação do O Artezan Comércio de Artesanato Ltda, em vista de situações particulares da localidade, de tributação e de logística. Este diferença não poderá ser usada contra o O Artezan Comércio de Artesanato Ltda para obrigar que uma plataforma reduza seu preço para equipará-lo ao de outra. O Artezan Comércio de Artesanato Ltda reserva-se o direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar os preços praticados pelo Site, atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade de comunicação prévia. Todos os preços e condições veiculados no Site são válidos apenas para compras realizadas no próprio Site, não sendo aplicáveis a (i) quaisquer outros sites; (ii) lojas físicas do O Artezan Comércio de Artesanato Ltda; (iii) lojas físicas de parceiros do O Artezan Comércio de Artesanato Ltda. Da mesma forma, preços e condições relativos às lojas físicas não são válidos para o Site.  

 

10. Acompanhamento da Compra

Além de enviar e-mails informando as alterações mais importantes no tratamento e entrega de uma Compra, O Artezan Comércio de Artesanato Ltda disponibiliza no Site uma ferramenta que permite aos Clientes acompanhar passo a passo a situação de sua Compra (efetuada, em análise, em trânsito, cancelada, entregue, etc.). Havendo dúvida quanto à situação apresentada pela ferramenta, o Cliente poderá entrar em contato com O Artezan Comércio de Artesanato Ltda por meio dos e-meil contato@oartezan.com.br

 

11. Entrega  

O Artezan Comércio de Artesanato Ltda dispõe de uma Política específica para regular os procedimentos de entrega de produtos adquiridos pelos Clientes no Site: Política de Entrega de Produtos. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.  

 

12. Arrependimento, trocas e devoluções  

O Artezan Comércio de Artesanato Ltda dispõe de uma política específica para regular as trocas e devoluções de produtos adquiridos pelos Clientes no Site: Política de Trocas e Devoluções. Há, nesta política, igualmente disposições sobre o Direito de Arrependimento. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.  

 

13. Garantias  

Apesar dos melhores esforços do O Artezan Comércio de Artesanato Ltda no sentido de fornecer informações precisas, atualizadas, corretas e completas, o Site poderá conter erros técnicos, inconsistências ou erros tipográficos. O Site, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas são disponibilizados pelo O Artezan Comércio de Artesanato Ltda tal qual expostos e oferecidos na Internet, sem qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto aos seguintes itens: (i) atendimento, pelo Site ou por seu conteúdo das expectativas dos Usuários; (ii) continuidade do acesso ao Site ou a seu conteúdo; (iii) adequação da qualidade do Site ou de seu conteúdo para um determinado fim; e (iv) a correção de defeitos, erros ou falhas no Site ou em seu conteúdo. O Artezan Comércio de Artesanato Ltda se reserva o direito de unilateralmente modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o Site bem como a configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento do Site, inclusive o seu cancelamento.

 

14. Responsabilidades   

O Artezan Comércio de Artesanato Ltda engaja seus melhores esforços para informar, atender e proteger o Usuário. O Usuário é o único responsável pela utilização do Site, de suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, O Artezan Comércio de Artesanato Ltda ou seus diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do Site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas. Notadamente, fica excluída a responsabilidade do O Artezan Comércio de Artesanato Ltda sobre as seguintes circunstâncias, entre outras: (i) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do Site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos; (ii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no Site; (iii) diferenças de preços entre os artigos disponibilizados no Site e aqueles expostos à venda em outros sites do O Artezan Comércio de Artesanato Ltda em todo o território nacional; (iv) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas; (v) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública; (vi) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de falhas no Site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do Usuário; (vii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros. A responsabilidade do O Artezan Comércio de Artesanato Ltda por vício dos produtos oferecidos à venda no Site está detalhada na Política de Trocas e Devoluções.  

 

15. Links para outros websites  

O Site pode conter links para sites de terceiros, os quais são inseridos apenas para conveniência do Usuário. A inclusão de tais links não implica qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade do O Artezan Comércio de Artesanato Ltda sobre os sites, respectivos conteúdos ou titulares. O acesso aos sites vinculados a tais links não é regido por esses Termos e Condições de Uso e não se encontra protegido pelas Políticas. O Artezan Comércio de Artesanato Ltda recomenda que o Usuário consulte os termos e condições de uso estabelecidos por cada site vinculado aos links inseridos no Site. O Artezan Comércio de Artesanato Ltda não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no Site ou em qualquer site de terceiros acessado por meio dos links disponibilizados no Site.  

 

16. Aplicações de Internet ou vírus de computador  

Em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de Internet ou problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas das informações contidas no Site. Vírus de computador ou outros programas danosos também poderão ser baixados inadvertidamente do Site. O Artezan Comércio de Artesanato Ltda não será responsável por qualquer aplicação, vírus de computador ou outros arquivos danosos ou invasivos ou programas que possam prejudicar ou afetar a utilização do computador ou outro bem dos Usuários devido ao acesso, utilização ou navegação no Site, ou ainda pelo download de qualquer material nele contido, sendo recomendada a instalação de aplicativos antivírus ou protetores adequados.  

 

17. Comunicações

O Artezan Comércio de Artesanato Ltda opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo:  

(a) Pelo telefone (81) 3034.2277, segunda a sexta das 08h00 às 17h00; (b) Pelo WhatsApp (81) 99122.1747, segunda a sexta das 08h00 às 21h00 e sábados, domingos e feriados das 09h00 às 18h00; (c) Pelo e-mail contato@oartezan.com.br; (d) Por correspondência endereçada à O Artezan Comércio de Artesanato, Rua Agenor Lopes, 25 sala 301, Boa Viagem - Recife - PE - BRASIL, CEP 51021-110. O envio de informações deve ser sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento. Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 48 horas úteis.

 

18. Duração   

Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o Site estiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou à Compra. Da mesma forma, o acesso e a utilização do Site e dos recursos por ele oferecidos têm, em principio, duração indeterminada, a exclusivo critério do O Artezan Comércio de Artesanato Ltda reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao Site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso.

 

19. Atualizações destes Termos e Condições

O Artezan Comércio de Artesanato Ltda] poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas. A versão atualizada valerá para o uso do Site e para as Compras realizadas a partir de sua divulgação pelo O Artezan Comércio de Artesanato Ltda. A continuidade de acesso ou utilização deste Site, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas pelos Usuários. Caso um Cliente não esteja de acordo com uma determinada alteração das Políticas ou dos Termos e Condições de Uso, poderá rescindir seu vínculo com O Artezan Comércio de Artesanato Ltda por meio de pedido de exclusão da Conta no Site ou enviando um e-mail para contato@oartezan.com.br. Esta rescisão não eximirá, no entanto, o Cliente de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas e dos Termos e Condições de Uso.  

 

20. Idioma  

Toda a documentação legal do Site, incluindo os presentes Termos e Condições de Uso, foi elaborada em língua portuguesa e inglesa. O Artezan Comércio de Artesanato Ltda poderá, a seu exclusivo critério, disponibilizar traduções de tais documentos no Site apenas para conveniência do Usuário, a seu exclusivo critério. Em caso de contradição ou divergência entre a versão em português e eventual tradução para qualquer outro idioma, prevalecerá sempre a versão em língua portuguesa.  

 

21. Diversos  

Horário oficial. Nas Compras realizadas pelo Site, deverá ser considerado oficial o horário de Recife - PE.

Aplicabilidade parcial. Caso O Artezan Comércio de Artesanato Ltda não consiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas, tal fato não configurará desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou condição destes Termos ou de qualquer Política. Se alguma cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos Termos e Condições de Uso e das Políticas. Neste caso, O Artezan Comércio de Artesanato Ltda fará as adaptações necessárias para que reflitam, da forma mais próxima possível, os termos da provisão declarada inexequível.

Caso fortuito e força maior. Nenhuma das Partes será responsabilizada perante a outra quando o descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista nas Políticas ou nestes Termos e Condições de Uso for causado por casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perduraram as suas consequências. Princípio de respeito aos Clientes e Usuários. O Artezan Comércio de Artesanato Ltda tem como princípio de sua atuação nos ambientes físicos e virtuais o respeito ao Usuário, agindo sempre em conformidade com as disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8078/90), do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14) e das demais normas referentes ao comércio de produtos em ambiente eletrônico.  

 

22. Lei aplicável e Foro de Eleição

O Site é controlado, operado e administrado pelo O Artezan Comércio de Artesanato Ltda na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica. Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o Site, o Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela vigente na República Federativa do Brasil. O Artezan Comércio de Artesanato Ltda e o Usuário concordam que o Foro da Comarca de Recife, PE, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do Site, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.

Sobre a Empresa



Criado em 2012, OArtezan foi desenvolvido para comercializar peças que valorizam a cultura brasileira vinculado ao bom gosto e sofisticação. Os produtos são selecionados cudadosamente pela nossa curadoria ao longo de todo o território brasileiro seguindo nossos valores para usufruir um estilo slow living.

 

Missão

Vender produtos de decoração artesanal atrelado ao design, feitos por artistas ou comunidades brasileiras que foram garimpados buscando a qualidade, bom gosto e sofisticação.

 

Visão

Ser uma marca de referência no Brasil e no exterior no setor de decoração de peças artesanal atrelado ao design, com preocupação ambiental e social na comercialização de produtos desenvolvidos de forma manual e sustentável no Brasil até o ano de 2020.

 

Nossos Valores


Os produtos apresentados nesse site foram selecionados com requisitos que vão além da beleza, eles foram trabalhados com práticas e materiais de responsabilidade socioambiental. Abaixo você pode conferir nossos ícones de valores e aprender um pouco mais sobre a história de cada uma de nossas peças. 1. Produtos feito a mão: não passam por processos industriais de fabricação, deixando a peça com características únicas e pessoais; 2. Produtos feitos por comunidades: são peças que colaboram com o desenvolvimento profissional, social e sustentável de uma cidade; 3. Produtos reciclados: preocupação ambiental cada vez mais presente em nosso dia a dia; 4. Produtos 100% natural: utiliza-se apenas de elementos na natureza, sem componentes químicos e 5. Produtos feito no Brasil. Bem vindo ao nosso estilo slow living.